1. Quem é o controlador dos dados
O controlador dos dados pessoais tratados neste site é a Encanto Musicoterapia Ltda., CNPJ 50.392.156/0001-33, com sede na Rua Fernandes Tourinho, 235, sala 1201, Savassi, Belo Horizonte - MG, CEP 30112-000.
Esta política explica como tratamos dados pessoais no site e no agendamento online, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
2. Quais dados coletamos
No agendamento online da Avaliação Inicial:
- nome completo de quem faz o agendamento;
- telefone e e-mail;
- nome da pessoa que será atendida;
- serviço, data e horário escolhidos.
O site não pede diagnósticos, laudos, histórico clínico ou outras informações de saúde. Essas informações são tratadas somente durante a Avaliação Inicial e o acompanhamento, sob sigilo profissional.
Quando você entra em contato conosco:
- as informações que você decidir nos enviar por WhatsApp, e-mail ou Instagram.
Na navegação pelo site:
- dados técnicos registrados pelo serviço de hospedagem, como endereço IP, navegador e páginas acessadas, para segurança e funcionamento do site;
- dados estatísticos de uso (Google Analytics), somente se você aceitar os cookies de medição.
3. Para que usamos os dados e com qual base legal
- Agendar, confirmar, lembrar, remarcar ou cancelar atendimentos, e entrar em contato sobre eles. Base legal: procedimentos preliminares e execução do contrato de prestação de serviços (art. 7º, V, da LGPD).
- Responder mensagens e solicitações. Base legal: procedimentos preliminares a pedido do titular (art. 7º, V) e legítimo interesse (art. 7º, IX).
- Medir o uso do site para melhorá-lo. Base legal: consentimento (art. 7º, I), que você pode recusar ou retirar a qualquer momento.
- Manter a segurança do site e cumprir obrigações legais. Base legal: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e legítimo interesse (art. 7º, IX).
4. Dados de crianças e adolescentes
Quando o atendimento é para uma criança ou adolescente, o agendamento deve ser feito pelo pai, pela mãe ou pelo responsável legal. Esses dados são tratados no melhor interesse da criança ou do adolescente, conforme o art. 14 da LGPD, e somente para as finalidades descritas nesta política.
5. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais. Para o site funcionar, contamos com estes fornecedores:
- Setmore: sistema de agendamento online. Recebe os dados do agendamento e envia os e-mails de confirmação, lembrete, remarcação e cancelamento.
- Netlify: hospedagem do site.
- Google: Google Analytics (somente com o seu consentimento), mapa incorporado na página de Contato e e-mail da clínica.
- Meta (WhatsApp e Instagram): quando você escolhe falar conosco por esses canais.
Cada fornecedor também segue a própria política de privacidade. Também poderemos compartilhar dados quando houver obrigação legal ou ordem de autoridade competente.
6. Transferência internacional
Alguns desses fornecedores armazenam ou processam dados em servidores fora do Brasil, por exemplo nos Estados Unidos. Essa transferência ocorre para a prestação dos serviços descritos acima, nas hipóteses permitidas pelo art. 33 da LGPD, e trabalhamos com fornecedores que adotam medidas de segurança e proteção de dados.
8. Por quanto tempo guardamos e como protegemos
Guardamos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política e as obrigações legais e regulatórias aplicáveis. Depois disso, eles são excluídos ou anonimizados.
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou uso indevido, como conexão segura (HTTPS) e acesso restrito aos sistemas da clínica.
9. Seus direitos
Como titular dos dados, você pode pedir, a qualquer momento:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento, e informação sobre a possibilidade de não consentir;
- informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- revogação do consentimento.
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
10. Canal de privacidade
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, escreva para encantomusicoterapia@gmail.com. Responderemos no prazo previsto na LGPD.
11. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças nos serviços ou na legislação. A data da última atualização aparece no topo desta página.
